Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo assina MP da desmilitarização

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.